Algumas palavras sobre os selos de Portugal
O estudo que tenho a honra de apresentar aos meus confrades da Société Lausannoise de Timbrologie é fruto de alguns anos de pesquisas. O único mérito deste trabalho é a garantia de autenticidade das datas dos documentos oficiais. Ele não está ainda completo e continuo ainda as minhas pesquisas para esclarecer alguns pontos encobertos e espero poder apresentar mais tarde, sob a forma de volume, o resultado final do meu trabalho.
Primeira emissão, Reino de D. Maria II
Os selos foram emitidos por decreto de 27 de Outubro de 1852 assinado pelos Senhores o Duque de Saldanha, Rodrigo da Fonseca Magalhães e Fontes Pereira de Mello. As novas instituições que mudaram os antigos costumes, vendo que não são geralmente bem recebidas pelo público o uso de selos postais, não foi tornado obrigatório que em casos especiais, onde não havia nenhum inconveniente tais como a Pequena Posta, Cartas Registadas, Posta Restante e Correspondência para o Estrangeiro.
O Regulamento que organiza os serviços postais data de 4 de Maio de 1853 (Jornal do Governo, n° 116 de 1853). Por este Regulamento, foi estabelecido o valor de 5 réis para cada folha de impressão de jornais; 20 réis para a correspondência oficial; 25 réis para as cartas, manuscritos e amostras, até ao peso de uma onça; 50 réis para as mesmas correspondências até duas onças; 100 réis o preço fixo de registos, acima do porte, para o Reino e Ilhas Adjacentes. Estas taxas eram para a franquia em selos postais. Para as correspondências expedidas pelo antigo método de “porte a pagar”, esses portes eram superiores e em alguns casos o dobro. Era portanto do interesse do público de se servir de selos postais e, pouco tempo depois, o seu uso estava generalizado em todo o Reino.
A administração da Casa da Moeda com o inspector-geral dos Correios, foram encarregados da gravura e inspecção dos selos postais (Decreto de 27.10.1852), título III, art. 18).
Para a rápida execução das disposições do decreto e, sobretudo, para que até ao 1° de Julho de 1853 as fórmulas de franquia para o correio fossem colocadas em circulação (Decreto de 27.10.1852, título V, art. 52) o primeiro gravador da Casa da Moeda, Sr. Francisco de Borja Freire, foi convidado a reunir-se em 27 de Novembro de 1852 na Direcção Geral dos Correios (correspondência recebida na Casa da Moeda em Novembro de 1852, ofício n° 9) com o inspector geral João de Sousa Pinto de Magalhães. O resultado desta conferência foi que o dito gravador foi enviado para estudo em Inglaterra por ordem do Ministério das Obras Públicas (C.R. Janeiro de 1853, ofício n° 5).
Os desenhos dos selos foram apresentados pelo Sr. Freire ao inspector e enviados em despacho oficial (n° 48 de 1 de Abril de 1853) ao ministro das Obras Públicas. Os quatro modelos apresentados foram escolhidos e assinados com tinta vermelha, modificando os valores assim como a palavra SELLO que apresentavam na parte superior, por CORREIO (C.A. Junho de 1853, ofício n°6). Os desenhos foram reenviados com as indicações acima citadas ao inspector, em 2 de Abril que ordenou proceder imediatamente à gravura dos cunhos, e pediu o desenho para o selo de franquia oficial.
O Sr. conselheiro Eduardo Lessa foi encarregado de levar os desenhos ao administrador da Casa da Moeda que era então o Sr. Joaquim Francisco de Azevedo. O desenho pedido para o selo de franquia oficial foi enviado com o ofício n° 60 de 27 de Abril ao inspector para ser apresentado, e este aprovou com a substituição da palavra CORREIO à palavra SELLO como anteriormente para os modelos já apresentados.
O modelo do desenho deve ter sido inspirado nos selos em circulação em Inglaterra de 6 pence, 10 pence e 1 shilling; as cabeças tinham a mesma dimensão, as iniciais do gravador no mesmo local do pescoço e, de uma maneira geral, completamente semelhante.
No mês de Abril já o gravador Freire estava de retorno e o administrador da Casa da Moeda meteu à disposição do gravador um crédito suficiente para comprar os pequenos utensílios necessários para levar a bom fim o difícil encargo de que foi encarregado (C.R. Abril de 1853, ofício n° 3).
Em 23 de Abril de receber uma caixa com tintas e dois barris de goma, enviados pelo sub-inspector (C.R. Abril de 1853, ofício n° 9). A máquina para a impressão chega de Inglaterra em 27 de Abril e os últimos utensílios em 6 de Maio; a máquina foi posta em movimento por uma roda movida à mão para a qual o qual foram empregados quatro trabalhadores pagos pela sub-inspecção (C.R. Abril de 1853, ofício n°3). Em 17 de Maio o Sr. Francisco Borja Freire recebeu da sub-inspecção 20 resmas de papel, 14 das quais destinadas aos selos de 25 réis e 6 para os de 5 réis (C.R. Maio, ofício n° 4).
Em 6 de Junho só estavam imprimidos 48.000 selos de 25 réis sendo ordenado o emprego do dobro de empregados e de continuarem os trabalhos de forma contínua, mesmo nos dias santificados, pedindo também ao gravador Freire para apresentar os cunhos para os selos de 5 e 20 réis que estavam ainda em falta (Junho, ofício n° 5). A distribuição do papel para a impressão foi alterado e de novo estabelecido (C.R. Maio, ofício n° 11). Cada resma dava 48.960 selos a 96 por folha; a divisão seria de 580.000 selos de 25 réis, 290.000 de 5 réis e 190.200 de 20 réis.
A impressão começou em finais de Maio de 1853 para os selos de 25 réis e o primeiro envio ao fiel de armazém da Casa da Moeda foi de 24.000 em 1 de Junho; a impressão continua até ao dia 11 de Junho, período em que foram fabricados 15.600 selos. Os selos de 5 e 25 réis foram impressos alternadamente até 29 de Junho e, neste mesmo, dia foram imprimidos os selos postais de 100 réis, dos quais 25.800 enviados em 1 de Julho para armazém (C.R. Junho n° 9-12 e Julho n° 3).
Em 20 de Junho foram entregues os primeiros selos ao Sr. Francisco António dos Santos (C.S.F. 1853-54) para fazer a distribuição às principais cidades do país (178.800 selos de 25 réis e 106.800 de 5 réis).
Em 1 de Julho os selos postais foram colocados em circulação no Reino seguindo o decreto de 27 de Outubro de 1852, mas apenas aqueles de 5 e 25 réis.
Na terceira entrega de selos aos empregados dos correios das mãos do Sr. José Augusto de Oliveira compreende a primeira tiragem dos selos de 100 réis; 49.200 de 100 réis e 37.200 de 25 réis em 2 de Julho (C.S.F. 1853-54) e é apenas na sétima entrega (21 de Julho) que aparecem os selos de 50 réis. Esta era composta de 24.000 selos de 5 réis, 48.000 de 25 réis e 26.400 de 50 réis.
A cercadura do selo de 50 réis foi terminada em 16 de Julho (C.E. Julho, ofício n° 16) e a impressão iniciou-se em 18 de Julho, sendo gomados em 19 e entregues a 20 ao fiel de armazém (C.R. Julho, ofício n° 12).
A cola dos primitivos selos de 5, 25 e 100 réis era fraca e aderia mal, obrigando frequentemente ao uso de cera de lacre. Ela foi portanto modificada e tornada mais espessa (C.R. Julho n° 4).
A segunda entrega de papel (DE PESO) recebida na Casa da Moeda foi de 26 resmas de 500 folhas e, creio, da mesma qualidade daquele empregado no começo da impressão (C.R. Julho, ofício n° 9). Este papel era espesso. Aquele recebido em 23 de Agosto de 1853, 30 resmas de 80 cadernos de 6 folhas ou 1.920 quartos de folha, eram de uma outra qualidade, mais fino que as 56 resmas anteriores. Portanto, os selos de 5, 25 e 100 réis foram emitidos em duas qualidades de papel, o primeiro espesso e o segundo muito fino e transparente, parecido àquele que foi empregue de seguida para os selos de D. Pedro V, cabelos lisos.
O selo verde de 50 réis existe somente sobre o primeiro papel não sendo impresso depois da recepção do segundo papel.
Em 18 de Julho de 1853 pôs-se ao estudo a questão de saber se poder-se-ia construir uma máquina a vapor com força de 4 cavalos para pôr em movimento a máquina a estampar os selos postais ou se seria necessário encomendar outra na Inglaterra. Nesta época o gerente Norberto Sérgio da Fonseca e Sousa e o adjunto João Laureano Leger pediram uma gratificação devida ao acréscimo de responsabilidade com a impressão dos selos postais. Em anexo, dois quadros para marcar com grande exactidão o número de selos D. Maria II colocados em circulação. Dona Maria II faleceu em 15 de Novembro de 1853.
Estes selos são mais raros do que a maioria dos coleccionadores julga, os bons e belos exemplares encontram-se dificilmente sobretudo no país. Os selos de 5 réis empregues para os jornais foram frequentemente destruídos, como aconteceu ao 3 pfennig de Saxe.
Não pude encontrar a razão, porque o selo de 20 réis para a franquia oficial não foi emitido.
Também não pude ainda encontrar o documento oficial sobre as primeiras reimpressões. Estas reimpressões foram impressas em pequeno número e são mesmo mais raras do que os selos originais usados. O selo de 5 réis foi reimpresso em castanho-escuro, a cabeça é mais pequena do que os originais e o pescoço enrugado.
Alguns coleccionadores disseram e escreveram que as reimpressões dos selos verdes de 50 réis se reconheciam pela interrupção da linha de cercadura, em cima e em baixo do selo; isto é verdade para as reimpressões mas os selos originais do fim da emissão também têm este sinal. Foi uma fenda da cercadura devido ao desgaste. Para o selo de 100 réis, em geral, crê-se que o empastamento da tinta na cercadura é característica das reimpressões mas um certo número de selos verdadeiros têm também este empastamento de tinta.
Os selos foram impressos um a um, com uma máquina imperfeita e tintas mal preparadas; por vezes o cunho tinha tinta a mais e frequentemente a pressão era muito forte. No entanto, as reimpressões, devido ao uso do cunho, têm sempre estes caracteres mas isso é também o caso para os selos originais das últimas entregas.
A este propósito citarei um caso que aconteceu há alguns meses a um dos meus amigos. Nós compramos em sociedade alguns selos de 50 e 100 réis D. Maria; entre esses selos havia alguns novos, selos colados sobre papéis de negócio mas não utilizados. O meu amigo quis mandá-los para peritagem e enviou-os a uma Sociedade das mais consideradas do mundo filatélico, sediada em Londres; os peritos julgaram dois dos selos autênticos e os outros como reimpressões; contudo, eles são todos incontestavelmente originais, para mais, esses selos pertenciam à mesma folha de onde foram cortados lado a lado. Só a prática poderá julgar estes casos. Mas como ter a prática com selos tão raros?! O selo de 100 réis com goma original é muito raro, eu vi apenas dois exemplares e, sem goma, são ainda raros. Eu conheço a maior parte das colecções do meu país e apenas duas delas têm o 50 e 100 réis novos.
A segunda reimpressão é caracterizada pelo papel branco muito espesso; o selo de 5 réis é impresso em duas cores castanho amarelo para imitar os originais e castanho-escuro para imitar a primeira reimpressão; eles têm uma cabeça grande sem trança do cabelo na parte posterior da cabeça. O de 25 réis tem a cercadura modificada. O de 50 réis tem sempre a mesma cor verde amarelo e o 100 réis tem o lado esquerdo muito empastado. Cerca de 28.000 séries saíram da Casa da Moeda.
Pretendem ter encontrado duas variedades nos selos do reino de D. Maria II. Numa a falta da trança do cabelo nos selos de 5 réis provém do desgaste do cunho que devido a isso foi retocado para as reimpressões. A outra com um pequeno ponto de tinta do selo na orelha deve-se ainda ao estado do cunho e da pressão mais ou menos forte. Considero estas duas pretensas variedades como simples curiosidades.
Para a rápida execução das disposições do decreto e, sobretudo, para que até ao 1° de Julho de 1853 as fórmulas de franquia para o correio fossem colocadas em circulação (Decreto de 27.10.1852, título V, art. 52) o primeiro gravador da Casa da Moeda, Sr. Francisco de Borja Freire, foi convidado a reunir-se em 27 de Novembro de 1852 na Direcção Geral dos Correios (correspondência recebida na Casa da Moeda em Novembro de 1852, ofício n° 9) com o inspector geral João de Sousa Pinto de Magalhães. O resultado desta conferência foi que o dito gravador foi enviado para estudo em Inglaterra por ordem do Ministério das Obras Públicas (C.R. Janeiro de 1853, ofício n° 5).
Os desenhos dos selos foram apresentados pelo Sr. Freire ao inspector e enviados em despacho oficial (n° 48 de 1 de Abril de 1853) ao ministro das Obras Públicas. Os quatro modelos apresentados foram escolhidos e assinados com tinta vermelha, modificando os valores assim como a palavra SELLO que apresentavam na parte superior, por CORREIO (C.A. Junho de 1853, ofício n°6). Os desenhos foram reenviados com as indicações acima citadas ao inspector, em 2 de Abril que ordenou proceder imediatamente à gravura dos cunhos, e pediu o desenho para o selo de franquia oficial.
O Sr. conselheiro Eduardo Lessa foi encarregado de levar os desenhos ao administrador da Casa da Moeda que era então o Sr. Joaquim Francisco de Azevedo. O desenho pedido para o selo de franquia oficial foi enviado com o ofício n° 60 de 27 de Abril ao inspector para ser apresentado, e este aprovou com a substituição da palavra CORREIO à palavra SELLO como anteriormente para os modelos já apresentados.
O modelo do desenho deve ter sido inspirado nos selos em circulação em Inglaterra de 6 pence, 10 pence e 1 shilling; as cabeças tinham a mesma dimensão, as iniciais do gravador no mesmo local do pescoço e, de uma maneira geral, completamente semelhante.
No mês de Abril já o gravador Freire estava de retorno e o administrador da Casa da Moeda meteu à disposição do gravador um crédito suficiente para comprar os pequenos utensílios necessários para levar a bom fim o difícil encargo de que foi encarregado (C.R. Abril de 1853, ofício n° 3).
Em 23 de Abril de receber uma caixa com tintas e dois barris de goma, enviados pelo sub-inspector (C.R. Abril de 1853, ofício n° 9). A máquina para a impressão chega de Inglaterra em 27 de Abril e os últimos utensílios em 6 de Maio; a máquina foi posta em movimento por uma roda movida à mão para a qual o qual foram empregados quatro trabalhadores pagos pela sub-inspecção (C.R. Abril de 1853, ofício n°3). Em 17 de Maio o Sr. Francisco Borja Freire recebeu da sub-inspecção 20 resmas de papel, 14 das quais destinadas aos selos de 25 réis e 6 para os de 5 réis (C.R. Maio, ofício n° 4).
Em 6 de Junho só estavam imprimidos 48.000 selos de 25 réis sendo ordenado o emprego do dobro de empregados e de continuarem os trabalhos de forma contínua, mesmo nos dias santificados, pedindo também ao gravador Freire para apresentar os cunhos para os selos de 5 e 20 réis que estavam ainda em falta (Junho, ofício n° 5). A distribuição do papel para a impressão foi alterado e de novo estabelecido (C.R. Maio, ofício n° 11). Cada resma dava 48.960 selos a 96 por folha; a divisão seria de 580.000 selos de 25 réis, 290.000 de 5 réis e 190.200 de 20 réis.
A impressão começou em finais de Maio de 1853 para os selos de 25 réis e o primeiro envio ao fiel de armazém da Casa da Moeda foi de 24.000 em 1 de Junho; a impressão continua até ao dia 11 de Junho, período em que foram fabricados 15.600 selos. Os selos de 5 e 25 réis foram impressos alternadamente até 29 de Junho e, neste mesmo, dia foram imprimidos os selos postais de 100 réis, dos quais 25.800 enviados em 1 de Julho para armazém (C.R. Junho n° 9-12 e Julho n° 3).
Em 20 de Junho foram entregues os primeiros selos ao Sr. Francisco António dos Santos (C.S.F. 1853-54) para fazer a distribuição às principais cidades do país (178.800 selos de 25 réis e 106.800 de 5 réis).
Em 1 de Julho os selos postais foram colocados em circulação no Reino seguindo o decreto de 27 de Outubro de 1852, mas apenas aqueles de 5 e 25 réis.
Na terceira entrega de selos aos empregados dos correios das mãos do Sr. José Augusto de Oliveira compreende a primeira tiragem dos selos de 100 réis; 49.200 de 100 réis e 37.200 de 25 réis em 2 de Julho (C.S.F. 1853-54) e é apenas na sétima entrega (21 de Julho) que aparecem os selos de 50 réis. Esta era composta de 24.000 selos de 5 réis, 48.000 de 25 réis e 26.400 de 50 réis.
A cercadura do selo de 50 réis foi terminada em 16 de Julho (C.E. Julho, ofício n° 16) e a impressão iniciou-se em 18 de Julho, sendo gomados em 19 e entregues a 20 ao fiel de armazém (C.R. Julho, ofício n° 12).
A cola dos primitivos selos de 5, 25 e 100 réis era fraca e aderia mal, obrigando frequentemente ao uso de cera de lacre. Ela foi portanto modificada e tornada mais espessa (C.R. Julho n° 4).
A segunda entrega de papel (DE PESO) recebida na Casa da Moeda foi de 26 resmas de 500 folhas e, creio, da mesma qualidade daquele empregado no começo da impressão (C.R. Julho, ofício n° 9). Este papel era espesso. Aquele recebido em 23 de Agosto de 1853, 30 resmas de 80 cadernos de 6 folhas ou 1.920 quartos de folha, eram de uma outra qualidade, mais fino que as 56 resmas anteriores. Portanto, os selos de 5, 25 e 100 réis foram emitidos em duas qualidades de papel, o primeiro espesso e o segundo muito fino e transparente, parecido àquele que foi empregue de seguida para os selos de D. Pedro V, cabelos lisos.
O selo verde de 50 réis existe somente sobre o primeiro papel não sendo impresso depois da recepção do segundo papel.
Em 18 de Julho de 1853 pôs-se ao estudo a questão de saber se poder-se-ia construir uma máquina a vapor com força de 4 cavalos para pôr em movimento a máquina a estampar os selos postais ou se seria necessário encomendar outra na Inglaterra. Nesta época o gerente Norberto Sérgio da Fonseca e Sousa e o adjunto João Laureano Leger pediram uma gratificação devida ao acréscimo de responsabilidade com a impressão dos selos postais. Em anexo, dois quadros para marcar com grande exactidão o número de selos D. Maria II colocados em circulação. Dona Maria II faleceu em 15 de Novembro de 1853.
Estes selos são mais raros do que a maioria dos coleccionadores julga, os bons e belos exemplares encontram-se dificilmente sobretudo no país. Os selos de 5 réis empregues para os jornais foram frequentemente destruídos, como aconteceu ao 3 pfennig de Saxe.
Não pude encontrar a razão, porque o selo de 20 réis para a franquia oficial não foi emitido.
Também não pude ainda encontrar o documento oficial sobre as primeiras reimpressões. Estas reimpressões foram impressas em pequeno número e são mesmo mais raras do que os selos originais usados. O selo de 5 réis foi reimpresso em castanho-escuro, a cabeça é mais pequena do que os originais e o pescoço enrugado.
Alguns coleccionadores disseram e escreveram que as reimpressões dos selos verdes de 50 réis se reconheciam pela interrupção da linha de cercadura, em cima e em baixo do selo; isto é verdade para as reimpressões mas os selos originais do fim da emissão também têm este sinal. Foi uma fenda da cercadura devido ao desgaste. Para o selo de 100 réis, em geral, crê-se que o empastamento da tinta na cercadura é característica das reimpressões mas um certo número de selos verdadeiros têm também este empastamento de tinta.
Os selos foram impressos um a um, com uma máquina imperfeita e tintas mal preparadas; por vezes o cunho tinha tinta a mais e frequentemente a pressão era muito forte. No entanto, as reimpressões, devido ao uso do cunho, têm sempre estes caracteres mas isso é também o caso para os selos originais das últimas entregas.
A este propósito citarei um caso que aconteceu há alguns meses a um dos meus amigos. Nós compramos em sociedade alguns selos de 50 e 100 réis D. Maria; entre esses selos havia alguns novos, selos colados sobre papéis de negócio mas não utilizados. O meu amigo quis mandá-los para peritagem e enviou-os a uma Sociedade das mais consideradas do mundo filatélico, sediada em Londres; os peritos julgaram dois dos selos autênticos e os outros como reimpressões; contudo, eles são todos incontestavelmente originais, para mais, esses selos pertenciam à mesma folha de onde foram cortados lado a lado. Só a prática poderá julgar estes casos. Mas como ter a prática com selos tão raros?! O selo de 100 réis com goma original é muito raro, eu vi apenas dois exemplares e, sem goma, são ainda raros. Eu conheço a maior parte das colecções do meu país e apenas duas delas têm o 50 e 100 réis novos.
A segunda reimpressão é caracterizada pelo papel branco muito espesso; o selo de 5 réis é impresso em duas cores castanho amarelo para imitar os originais e castanho-escuro para imitar a primeira reimpressão; eles têm uma cabeça grande sem trança do cabelo na parte posterior da cabeça. O de 25 réis tem a cercadura modificada. O de 50 réis tem sempre a mesma cor verde amarelo e o 100 réis tem o lado esquerdo muito empastado. Cerca de 28.000 séries saíram da Casa da Moeda.
Pretendem ter encontrado duas variedades nos selos do reino de D. Maria II. Numa a falta da trança do cabelo nos selos de 5 réis provém do desgaste do cunho que devido a isso foi retocado para as reimpressões. A outra com um pequeno ponto de tinta do selo na orelha deve-se ainda ao estado do cunho e da pressão mais ou menos forte. Considero estas duas pretensas variedades como simples curiosidades.
(Lisboa, Abril 1895) Henrique Anachoreta
ANACHORETA, Henrique. Quelques Mots sur les Timbres du Portugal. Lausanne: Bulletin de la Sociètè Lausannoise de Timbrologie - N° 10. 1896
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